segunda-feira, 9 de março de 2009

A posse como Defensora Pública-Geral



Fiquei muito feliz pela presença dos colegas na minha posse formal. Abaixo, transcrevo o meu discurso:

José tinha um sonho. Homem simples, queria sua casa própria. Pobre, não havia como fazer com que sua pretensão se tornasse realidade, senão tomando posse de um terreno baldio, peregrinando de loja em loja em busca de materiais mais baratos, juntando tudo que podia economizar e transformando em cimento, areia e blocos. Com uma feijoada de fim de semana, amigos se juntavam e ajudavam a erguer paredes, bater lages, criar espaços, foi erguendo sua morada até que ela, nua, com tijolos e pilastras aparentes, mais tarde rebocadas num improviso que redundou, finalmente, na concretização do tão almejado lar.

Nos últimos seis anos, temos, na Defensoria, buscado a inspiração nos josés da vida, heróis comuns que com seus trabalhos humildes e honestos. Nos josés que constituem a clientela por nós abraçada e amada, pois trabalho, sem amor, não tem significação. É trabalho automatizado, sem graça, sem criatividade, sem o vigor de um ideal.


Sob o exemplo de José, também estamos construindo um sonho. Também, desde os tempos da associação, onde exercemos a presidência, fomos arregimentando, dentro e fora da instituição, apoios, patrocínios, simpatias e presença física, nas passeatas em prol de uma DPE que efetivamente galgasse o lugar que o povo merece.


Terminávamos nossas caminhadas, nossos protestos, nossas demonstrações, com uma feijoada e como José, nossos aliados apareciam, só sorrisos, gente do fórum, Defensores, representantes do ministério público, como a hoje esposa do nosso colega Marcelo Borges.


Nossas famílias, como a minha mãe, que, sem poder andar muito assistia dentro do carro de som, como a filha e o filho de Érico, como o filhinho de Pedro Joaquim e o filhinho de Rosane, como a filha de Carmem, nos confortavam com a sua presença.

Tal e qual José, as paredes da Defensoria que temos hoje foram sofrida e gradativamente erguidas. Paredes da cidadania, abrigo dos injustiçados, esperança dos que se entendiam esquecidos.


Hoje, um Defensor Público pode, de qualquer lugar, até mesmo dentro da sala de audiências, fazer consultas de jurisprudência, receber dados de assistidos e respectivamente, dados dos seus processos, realizar consultas sobre seus andamentos, fazer petições e ter à disposição, na ponta dos dedos, os elementos essenciais para a prestação de um serviço de ponta. É o princípio da eficiência, da Constituição Federal, levado a sério.


Um Defensor Público não atuará sem ética, não ingressará com causas impossíveis, enganando tanto o seu assistido quanto fazendo seu contendor trabalhar debalde, apenas para demonstrar que a razão falta ao que se abriga sob o telhado da Defensoria. Constrói-se, assim, o respeito ao princípio da moralidade.


O Defensor pugnará por um tratamento digno ao cidadão, em qualquer lugar que esteja, como bastião do Estado diretamente compromissado com o povo, dando-lhe apoio e aconselhando-o, propiciando sua organização em entidades associativas, sem olhar para simpatias e unicamente compromissado com um serviço amplo, acessível a qualquer cidadão. É o princípio da impessoalidade, do fazer o bem sem olhar a quem, do estar à disposição do próximo, lembrando que isso ultrapassa os limites da religiosidade.


Um defensor sempre dará, ao seu trabalho, um cunho de legalidade mas, acima de tudo, lutará pelo que acha justo, à luz da Constituição e o arcabouço jurídico que com ela não se choque. É o princípio da legalidade, observado desde o primeiro contato com o assistido, na busca de seus direitos e repelindo o que não for consentâneo com a estrutura jurídica hodierna.


Um Defensor torna pública a sua indignação, deixa clara a sua visão do mundo, sociológica, científica e juridicamente falando. Um Defensor explicita suas atividades em relatórios sérios, carregados de produtividade e não precisando inventar nada, pois é pública e notória a carga de trabalho que circunda quem atue na área da justiça gratuita. É o tijolo da publicidade, da clareza, da prestação de contas do que se faz, de como se faz, para que, com o exemplo, seja beneficamente contaminada toda a sociedade com uma atitude mais correta de se levar a efeito um trabalho voltado ao povo, o mesmo povo que com seus impostos, sustenta a enorme máquina do Estado, que deve estar voltada, portanto, aos que lhe dão o motivo para existir.


Nesse grande e improvisado, por vezes mesmo cada vez mais planejado, labor em prol do ser humano, temos hoje uma noção de que não atuamos sozinhos. Sabemos que o trabalho é cada vez mais uma conjunção de esforços. Não somos nada sem a Magistratura, não somos nada sem os esforços do Ministério Público. Uma cidade para quando há uma greve dos lixeiros, quando os motoristas de ônibus se insurgem devido ao que consideram ser salários baixos.


Não andamos tranqüilos quando a Polícia deixa de prestar seus serviços. Temos medo de nos ferir, se acaso os servidores da saúde fizerem algum movimento, tênue que seja, no sentido de diminuir suas valiosíssimas atividades.


Nossos filhos sofrem imensamente, se os professores, sentindo-se injustiçados, decidirem não mais comparecer às salas de aula.


Imaginemos um universo em que tudo isso aconteça ao mesmo tempo. Aí, teremos a idéia do que é trabalhar em conjunto. Aí, teremos uma pálida noção do que significa uma sociedade realmente injusta. Aí, pararemos de pensar unicamente em nossos órgãos e daremos valor ao trabalho alheio e abraçaremos o professor, daremos boas vindas ao policial, cumprimentaremos efusivamente a enfermeira, o médico e o padioleiro. Perceberemos que a nossa atividade não é um fim em si mesma... e que podemos dar-nos as mãos em atividades conjuntas.
Iremos onde José está, para que seu sonho não seja ameaçado. Para que seu vizinho não se sinta amedrontado, para que pessoas riam e andem de cabeça erguida, não por um orgulho bobo, mas por se sentirem gente.


Compartilharemos o sonho. Lutaremos para que se torne e permaneça sendo uma realidade.
Quando Martin Luther King disse: Eu tenho um sonho... I have a dream, jamais pensou que poucas décadas depois os Estados Unidos teriam um presidente tão multirracial, tão multicultural, tão preparado, tão cosmopolita e tão incrivelmente inviável, tornando-se uma realidade.


Sejamos como José. Sejamos como Martin Luther King. Tenhamos um sonho. Nunca saberemos a que ponto chegaremos, mas teremos sempre a certeza de assentar mais um tijolo nessa construção que é o ideal de uma sociedade melhor.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Convite e Autoconvite

Dia 5.3.2009, ocorrerá a minha posse como dirigente da DPE.

Os colegas, evidentemente, são os verdadeiros protagonistas. Foram vocês que me convidaram e o convite que faço é redundante, já que são, na realidade, os donos da festa. O cargo de Defensora Pública-Geral (no feminino, para ser politicamente correta), pertence principalmente aos que militam na DPE. Apenas o exerço e continuarei a exercer, até expirar o mandato, se for esta a vontade divina.

Portanto, convidem-se e sintam-se convidados. A solenidade é da Defensoria e dos Defensores e estamos todos de parabéns, por mais essa demonstração de civismo.
Um abraço a todos,

Tereza.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Nossas Leis, leis do povo


Hoje, dia 05 fevereiro de 2009, os Projetos que diziam respeito à Defensoria transmudaram-se em Leis, por ato do Governador, que por sua sanção deu normatividade aos textos recebidos do Poder Legislativo.
Essas Leis não são apenas dos Defensores Públicos. São Leis do povo, feitas pelos representantes do Povo (entre os quais, os Defensores, que contribuíram para o processo legiferante) e para o povo.
Somos, a Defensoria, um órgão popular por excelência. Comemoremos a vitória cidadã, portanto.
Mais uma vitória dos Baianos, que também é dos Defensores.

Mais uma vez




Cheguei lá, mais uma vez, companheiros. Tendo reassumido minhas funções no dia 2 de fevereiro, quando a fé baiana comemora sua santa marítima, recebi, no dia 4, a notícia de minha confirmação no cargo de Defensora Pública-Geral por mais dois anos. Devo isso, sempre repito, á confiança dos colegas, reconhecidos pelo meus esforços. Pois prometo esforçar-me ainda mais.
Mais uma vez, muito obrigada. Dia 5 será mais importante ainda. O Governador vai sancionar nossas leis.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

A mais doce recompensa


Caríssimos companheiros

São exatamente 23h25min do dia 28 de janeiro do ano de 2009, data posterior a eleição mais gratificante que participei em toda a história que vivi na Defensoria. Devo confessar que a demora de escrever este texto, foi, sinceramente, fruto daquelas situações que experimentamos nas quais de fato, as palavras, com certeza, não vão expressar a felicidade e profunda emoção que senti, numa sala, onde estavam eu, os dois outros candidatos, a presidente da ADEP-BA e a honrada Comissão Eleitoral. Lá, o Presidente da comissão iniciava a contagem dos votos e eu via e ouvia o meu nome cento e vinte uma vezes ser lido, em muitos momentos, o único na cédula... a sensação é inexplicável e ali senti aquilo que traduz o ápice de tudo que passei desde o inicio do período eleitoral, sendo, portanto, a mais doce recompensa.

De fato, no dia 27 de janeiro de 2009, os Defensores Públicos do Estado da Bahia tiveram, mais uma vez, a oportunidade de eleger os nomes para a composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral . Todos viram que não foi um processo eleitoral fácil. Dr. Ricardo Carillo e Dr. Raul Palmeira atacaram-me duramente, seja em representações, quer em e-mails dirigidos à Classe, ou ainda nos seus blogs.

Todas as arremetidas foram elegantemente enfrentadas, algumas de forma explícita, mediante defesas dirigidas à Comissão Eleitoral, que fez um belíssimo trabalho, outras pelos relatos, testemunhos corajosos e históricos colocados ou no meu blog de campanha, ou nos boletins que eu emitia via correio eletrônico para os colegas. Busquei, ao máximo, não aceitar as provocações, levadas a efeito até o penúltimo dia, num manifesto conjunto dos dois outros candidatos.

Claro, companheiros, que o resultado desta eleição, totalizando significativa quantidade de votos (121) à razão de quase o dobro do segundo colocado (66, Dr. Ricardo) e suplantando em duas vezes o último (55, Dr. Raul), constitui uma tréplica mais que eloqüente, que fala por si mesma.
Tenho a humildade de reconhecer que tal fato não é para se ficar vangloriando e possuo a clara consciência que o resultado das urnas é definitivamente uma declaração de confiança dos Defensores à minha pessoa, que tem de continuar honrando-os com trabalho duro, realizações, planejamento, administração do orçamento, respeito e dignidade.

É clara, também, a certeza de que temos uma grande responsabilidade com o nosso povo. Sim. Mais e mais brasileiros se dão conta de que seus direitos podem e devem ser defendidos por Defensores Públicos, estudiosos do direito e hábeis, pelo afiar constante na prática no foro e através da diuturna labuta no diálogo, com o escopo de evitar o ajuizamento de causas em que seja possível equacionar os desentendimentos mediante um colóquio honesto, coordenado pelo Defensor, não se olvidando a defesa de interesses coletivos, pelo meios disponíveis em leis.
Temos, juntos, um caminho árduo pela frente, se for esta for a vontade, também, do Governador Jacques Wagner, de mais uma vez pinçar meu nome para representar, entre 2009 e 2011, a honrosa Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Assim, meus caros, profundamente agradecida a Deus pela oportunidade de estar experimentando esta emoção, venho, a cada um de vocês reiterar meus compromissos assumidos na nossa proposta de trabalho, esforçando-me para cumprir as metas e suplantar os desafios que nos são e serão apresentados.

A todos, de coração, os meus sinceros e profundos agradecimentos.

Valeu!!!!!!!

Tereza Cristina Almeida Ferreira

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Depoimentos de quem conhece Tereza: Padre Renato


“Dra. Tereza chegou até o Nordeste de Amaralina através de Paulo Lé, Presidente do Conselho comunitário e que desenvolve um trabalho comunitário aqui na região. Logo de cara houve uma simpatia muito grande. Depois do primeiro “Circuito da Cidadania”, Dra. Tereza continuou interessada em ajudar a comunidade. Para nós, não só desmistificou, como também aproximou a Defensoria da comunidade. Tereza não teve medo de entrar nos lugares mais perigosos da comunidade e esteve sempre em contato direto com a comunidade. Os moradores passaram a procurar mais a defensoria e sempre foram bem atendidos. Hoje, Dra Tereza continua freqüentando a comunidade e, inclusive, é convidada para vir a casamentos. Pra nós, do nordeste é muito importante que Dra. Tereza continue à frente da Defensoria. A comunidade hoje conhece o que é defensoria. Se eu pudesse chegar ao governador, diria da importância da manutenção de Dra. Tereza como Defensora Pública Geral”


Padre Renato Minho Figueiredo filho

Pároco da Paróquia Santo André, no Nordeste de Amaralina

Depoimentos de quem conhece Tereza - Paulo Machado

Há de se destacar na história de Senhor do Bonfim a presença da Defensoria Pública, que foi inaugurada recentemente em nossa terra. Essa iniciativa, uma demanda do governo municipal, contou com a pronta atenção de Dra. Tereza, que se mostrou sensível e preocupara com uma região da Bahia muitas vezes esquecida. O gesto de Dra. Tereza contribuiu para a continuidade do processo de inclusão sócio-política-econômica-cultural e jurídica em nosso município. A continuidade de Dra. Tereza diante da Defensoria Pública do estado é a garantia de uma profícua parceria e da consolidação do processo inclusivo desencadeado por sua competente visão administrativa.”

Paulo MachadoPrefeito de Senhor do Bonfim