segunda-feira, 9 de março de 2009

A posse como Defensora Pública-Geral



Fiquei muito feliz pela presença dos colegas na minha posse formal. Abaixo, transcrevo o meu discurso:

José tinha um sonho. Homem simples, queria sua casa própria. Pobre, não havia como fazer com que sua pretensão se tornasse realidade, senão tomando posse de um terreno baldio, peregrinando de loja em loja em busca de materiais mais baratos, juntando tudo que podia economizar e transformando em cimento, areia e blocos. Com uma feijoada de fim de semana, amigos se juntavam e ajudavam a erguer paredes, bater lages, criar espaços, foi erguendo sua morada até que ela, nua, com tijolos e pilastras aparentes, mais tarde rebocadas num improviso que redundou, finalmente, na concretização do tão almejado lar.

Nos últimos seis anos, temos, na Defensoria, buscado a inspiração nos josés da vida, heróis comuns que com seus trabalhos humildes e honestos. Nos josés que constituem a clientela por nós abraçada e amada, pois trabalho, sem amor, não tem significação. É trabalho automatizado, sem graça, sem criatividade, sem o vigor de um ideal.


Sob o exemplo de José, também estamos construindo um sonho. Também, desde os tempos da associação, onde exercemos a presidência, fomos arregimentando, dentro e fora da instituição, apoios, patrocínios, simpatias e presença física, nas passeatas em prol de uma DPE que efetivamente galgasse o lugar que o povo merece.


Terminávamos nossas caminhadas, nossos protestos, nossas demonstrações, com uma feijoada e como José, nossos aliados apareciam, só sorrisos, gente do fórum, Defensores, representantes do ministério público, como a hoje esposa do nosso colega Marcelo Borges.


Nossas famílias, como a minha mãe, que, sem poder andar muito assistia dentro do carro de som, como a filha e o filho de Érico, como o filhinho de Pedro Joaquim e o filhinho de Rosane, como a filha de Carmem, nos confortavam com a sua presença.

Tal e qual José, as paredes da Defensoria que temos hoje foram sofrida e gradativamente erguidas. Paredes da cidadania, abrigo dos injustiçados, esperança dos que se entendiam esquecidos.


Hoje, um Defensor Público pode, de qualquer lugar, até mesmo dentro da sala de audiências, fazer consultas de jurisprudência, receber dados de assistidos e respectivamente, dados dos seus processos, realizar consultas sobre seus andamentos, fazer petições e ter à disposição, na ponta dos dedos, os elementos essenciais para a prestação de um serviço de ponta. É o princípio da eficiência, da Constituição Federal, levado a sério.


Um Defensor Público não atuará sem ética, não ingressará com causas impossíveis, enganando tanto o seu assistido quanto fazendo seu contendor trabalhar debalde, apenas para demonstrar que a razão falta ao que se abriga sob o telhado da Defensoria. Constrói-se, assim, o respeito ao princípio da moralidade.


O Defensor pugnará por um tratamento digno ao cidadão, em qualquer lugar que esteja, como bastião do Estado diretamente compromissado com o povo, dando-lhe apoio e aconselhando-o, propiciando sua organização em entidades associativas, sem olhar para simpatias e unicamente compromissado com um serviço amplo, acessível a qualquer cidadão. É o princípio da impessoalidade, do fazer o bem sem olhar a quem, do estar à disposição do próximo, lembrando que isso ultrapassa os limites da religiosidade.


Um defensor sempre dará, ao seu trabalho, um cunho de legalidade mas, acima de tudo, lutará pelo que acha justo, à luz da Constituição e o arcabouço jurídico que com ela não se choque. É o princípio da legalidade, observado desde o primeiro contato com o assistido, na busca de seus direitos e repelindo o que não for consentâneo com a estrutura jurídica hodierna.


Um Defensor torna pública a sua indignação, deixa clara a sua visão do mundo, sociológica, científica e juridicamente falando. Um Defensor explicita suas atividades em relatórios sérios, carregados de produtividade e não precisando inventar nada, pois é pública e notória a carga de trabalho que circunda quem atue na área da justiça gratuita. É o tijolo da publicidade, da clareza, da prestação de contas do que se faz, de como se faz, para que, com o exemplo, seja beneficamente contaminada toda a sociedade com uma atitude mais correta de se levar a efeito um trabalho voltado ao povo, o mesmo povo que com seus impostos, sustenta a enorme máquina do Estado, que deve estar voltada, portanto, aos que lhe dão o motivo para existir.


Nesse grande e improvisado, por vezes mesmo cada vez mais planejado, labor em prol do ser humano, temos hoje uma noção de que não atuamos sozinhos. Sabemos que o trabalho é cada vez mais uma conjunção de esforços. Não somos nada sem a Magistratura, não somos nada sem os esforços do Ministério Público. Uma cidade para quando há uma greve dos lixeiros, quando os motoristas de ônibus se insurgem devido ao que consideram ser salários baixos.


Não andamos tranqüilos quando a Polícia deixa de prestar seus serviços. Temos medo de nos ferir, se acaso os servidores da saúde fizerem algum movimento, tênue que seja, no sentido de diminuir suas valiosíssimas atividades.


Nossos filhos sofrem imensamente, se os professores, sentindo-se injustiçados, decidirem não mais comparecer às salas de aula.


Imaginemos um universo em que tudo isso aconteça ao mesmo tempo. Aí, teremos a idéia do que é trabalhar em conjunto. Aí, teremos uma pálida noção do que significa uma sociedade realmente injusta. Aí, pararemos de pensar unicamente em nossos órgãos e daremos valor ao trabalho alheio e abraçaremos o professor, daremos boas vindas ao policial, cumprimentaremos efusivamente a enfermeira, o médico e o padioleiro. Perceberemos que a nossa atividade não é um fim em si mesma... e que podemos dar-nos as mãos em atividades conjuntas.
Iremos onde José está, para que seu sonho não seja ameaçado. Para que seu vizinho não se sinta amedrontado, para que pessoas riam e andem de cabeça erguida, não por um orgulho bobo, mas por se sentirem gente.


Compartilharemos o sonho. Lutaremos para que se torne e permaneça sendo uma realidade.
Quando Martin Luther King disse: Eu tenho um sonho... I have a dream, jamais pensou que poucas décadas depois os Estados Unidos teriam um presidente tão multirracial, tão multicultural, tão preparado, tão cosmopolita e tão incrivelmente inviável, tornando-se uma realidade.


Sejamos como José. Sejamos como Martin Luther King. Tenhamos um sonho. Nunca saberemos a que ponto chegaremos, mas teremos sempre a certeza de assentar mais um tijolo nessa construção que é o ideal de uma sociedade melhor.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Convite e Autoconvite

Dia 5.3.2009, ocorrerá a minha posse como dirigente da DPE.

Os colegas, evidentemente, são os verdadeiros protagonistas. Foram vocês que me convidaram e o convite que faço é redundante, já que são, na realidade, os donos da festa. O cargo de Defensora Pública-Geral (no feminino, para ser politicamente correta), pertence principalmente aos que militam na DPE. Apenas o exerço e continuarei a exercer, até expirar o mandato, se for esta a vontade divina.

Portanto, convidem-se e sintam-se convidados. A solenidade é da Defensoria e dos Defensores e estamos todos de parabéns, por mais essa demonstração de civismo.
Um abraço a todos,

Tereza.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Nossas Leis, leis do povo


Hoje, dia 05 fevereiro de 2009, os Projetos que diziam respeito à Defensoria transmudaram-se em Leis, por ato do Governador, que por sua sanção deu normatividade aos textos recebidos do Poder Legislativo.
Essas Leis não são apenas dos Defensores Públicos. São Leis do povo, feitas pelos representantes do Povo (entre os quais, os Defensores, que contribuíram para o processo legiferante) e para o povo.
Somos, a Defensoria, um órgão popular por excelência. Comemoremos a vitória cidadã, portanto.
Mais uma vitória dos Baianos, que também é dos Defensores.

Mais uma vez




Cheguei lá, mais uma vez, companheiros. Tendo reassumido minhas funções no dia 2 de fevereiro, quando a fé baiana comemora sua santa marítima, recebi, no dia 4, a notícia de minha confirmação no cargo de Defensora Pública-Geral por mais dois anos. Devo isso, sempre repito, á confiança dos colegas, reconhecidos pelo meus esforços. Pois prometo esforçar-me ainda mais.
Mais uma vez, muito obrigada. Dia 5 será mais importante ainda. O Governador vai sancionar nossas leis.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

A mais doce recompensa


Caríssimos companheiros

São exatamente 23h25min do dia 28 de janeiro do ano de 2009, data posterior a eleição mais gratificante que participei em toda a história que vivi na Defensoria. Devo confessar que a demora de escrever este texto, foi, sinceramente, fruto daquelas situações que experimentamos nas quais de fato, as palavras, com certeza, não vão expressar a felicidade e profunda emoção que senti, numa sala, onde estavam eu, os dois outros candidatos, a presidente da ADEP-BA e a honrada Comissão Eleitoral. Lá, o Presidente da comissão iniciava a contagem dos votos e eu via e ouvia o meu nome cento e vinte uma vezes ser lido, em muitos momentos, o único na cédula... a sensação é inexplicável e ali senti aquilo que traduz o ápice de tudo que passei desde o inicio do período eleitoral, sendo, portanto, a mais doce recompensa.

De fato, no dia 27 de janeiro de 2009, os Defensores Públicos do Estado da Bahia tiveram, mais uma vez, a oportunidade de eleger os nomes para a composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral . Todos viram que não foi um processo eleitoral fácil. Dr. Ricardo Carillo e Dr. Raul Palmeira atacaram-me duramente, seja em representações, quer em e-mails dirigidos à Classe, ou ainda nos seus blogs.

Todas as arremetidas foram elegantemente enfrentadas, algumas de forma explícita, mediante defesas dirigidas à Comissão Eleitoral, que fez um belíssimo trabalho, outras pelos relatos, testemunhos corajosos e históricos colocados ou no meu blog de campanha, ou nos boletins que eu emitia via correio eletrônico para os colegas. Busquei, ao máximo, não aceitar as provocações, levadas a efeito até o penúltimo dia, num manifesto conjunto dos dois outros candidatos.

Claro, companheiros, que o resultado desta eleição, totalizando significativa quantidade de votos (121) à razão de quase o dobro do segundo colocado (66, Dr. Ricardo) e suplantando em duas vezes o último (55, Dr. Raul), constitui uma tréplica mais que eloqüente, que fala por si mesma.
Tenho a humildade de reconhecer que tal fato não é para se ficar vangloriando e possuo a clara consciência que o resultado das urnas é definitivamente uma declaração de confiança dos Defensores à minha pessoa, que tem de continuar honrando-os com trabalho duro, realizações, planejamento, administração do orçamento, respeito e dignidade.

É clara, também, a certeza de que temos uma grande responsabilidade com o nosso povo. Sim. Mais e mais brasileiros se dão conta de que seus direitos podem e devem ser defendidos por Defensores Públicos, estudiosos do direito e hábeis, pelo afiar constante na prática no foro e através da diuturna labuta no diálogo, com o escopo de evitar o ajuizamento de causas em que seja possível equacionar os desentendimentos mediante um colóquio honesto, coordenado pelo Defensor, não se olvidando a defesa de interesses coletivos, pelo meios disponíveis em leis.
Temos, juntos, um caminho árduo pela frente, se for esta for a vontade, também, do Governador Jacques Wagner, de mais uma vez pinçar meu nome para representar, entre 2009 e 2011, a honrosa Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Assim, meus caros, profundamente agradecida a Deus pela oportunidade de estar experimentando esta emoção, venho, a cada um de vocês reiterar meus compromissos assumidos na nossa proposta de trabalho, esforçando-me para cumprir as metas e suplantar os desafios que nos são e serão apresentados.

A todos, de coração, os meus sinceros e profundos agradecimentos.

Valeu!!!!!!!

Tereza Cristina Almeida Ferreira

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Depoimentos de quem conhece Tereza: Padre Renato


“Dra. Tereza chegou até o Nordeste de Amaralina através de Paulo Lé, Presidente do Conselho comunitário e que desenvolve um trabalho comunitário aqui na região. Logo de cara houve uma simpatia muito grande. Depois do primeiro “Circuito da Cidadania”, Dra. Tereza continuou interessada em ajudar a comunidade. Para nós, não só desmistificou, como também aproximou a Defensoria da comunidade. Tereza não teve medo de entrar nos lugares mais perigosos da comunidade e esteve sempre em contato direto com a comunidade. Os moradores passaram a procurar mais a defensoria e sempre foram bem atendidos. Hoje, Dra Tereza continua freqüentando a comunidade e, inclusive, é convidada para vir a casamentos. Pra nós, do nordeste é muito importante que Dra. Tereza continue à frente da Defensoria. A comunidade hoje conhece o que é defensoria. Se eu pudesse chegar ao governador, diria da importância da manutenção de Dra. Tereza como Defensora Pública Geral”


Padre Renato Minho Figueiredo filho

Pároco da Paróquia Santo André, no Nordeste de Amaralina

Depoimentos de quem conhece Tereza - Paulo Machado

Há de se destacar na história de Senhor do Bonfim a presença da Defensoria Pública, que foi inaugurada recentemente em nossa terra. Essa iniciativa, uma demanda do governo municipal, contou com a pronta atenção de Dra. Tereza, que se mostrou sensível e preocupara com uma região da Bahia muitas vezes esquecida. O gesto de Dra. Tereza contribuiu para a continuidade do processo de inclusão sócio-política-econômica-cultural e jurídica em nosso município. A continuidade de Dra. Tereza diante da Defensoria Pública do estado é a garantia de uma profícua parceria e da consolidação do processo inclusivo desencadeado por sua competente visão administrativa.”

Paulo MachadoPrefeito de Senhor do Bonfim

Depoimentos de quem conhece Tereza - Guilherme Menezes

“A atuação de Tereza Cristina à frente da Defensoria Pública da Bahia foi bastante importante não só para a capital, como também para o interior da Bahia. Em Vitória da Conquista, a Defensoria, em parceria com a Prefeitura, reformou a unidade de atendimento, ampliando o espaço, colocando a unidade próxima ao Fórum João Mangabeira, facilitando o acesso tanto para defensores quanto para assistidos. Hoje, o cidadão é atendido com dignidade. Alem disso, a defensora buscou implantar em Conquista todos os projetos que foram desenvolvidos na capital, como o paternidade responsável, por exemplo. Por isso, penso ser importante a continuidade desse trabalho e apóio a reeleição de Tereza Cristina ao cargo de defensora pública geral.”

Guilherme MenezesPrefeito de Vitóriada Conquista

Depoimentos de quem conhece Tereza - Francilene Gomes de Brito Bessa

"O verdadeiro membro da Defensoria Pública tem brilho no olho e força na constância de atitudes positivas. Conheci a Defensora Pública Tereza Cristina nas lutas pelo fortalecimento da Defensoria Pública e o seu reconhecimento como política de Estado prioritária e as atitudes firmes, democráticas, transparentes e corajosas desta grande mulher são e foram fonte de inspiração e um exemplo a ser seguido por nós, Defensores Públicos.
Lutar pela igualdade não é fácil: são muitos os desafios objetivos e subjetivos a serem superados.


Acompanhei a gestão de Tereza Cristina à frente da Defensoria Geral da Bahia e sei do seu inarredável compromisso com a efetivação do acesso à Justiça através de uma instituição forte e efetiva. Merecemos que a Defensoria da Bahia permaneça neste profícuo comando."


Francilene Gomes de Brito Bessa
Defensora Pública-Geral do Ceará

Depoimentos de quem conhece Tereza - Emiliano José

"Eu reconheço na atuação de Tereza a capacidade de elevar a Defensoria a uma nova estatura e dar à defensoria o papel que ela tem de fato. Eu diria que durante muito tempo houve certa subestimação do papel da Defensoria, que não era reconhecida na Bahia e nesse novo momento da vida política da Bahia, com a vitória do governador Wagner, Tereza colocou a Defensoria no lugar que ela merece, com um serviço inestimável para o povo da Bahia, dignificando o papel dos defensores. Ao lado da luta dos defensores ela já efetivou algumas conquistas muito importantes. A gestão de Tereza foi profundamente afinada com a democracia na Bahia, com a idéia de que o povo tem direitos. A continuidade desse trabalho é absolutamente fundamental, portanto fosse eu um defensor, votaria em Tereza para o bem dos Defensores públicos e do povo Bahia”.

Emiliano José

Ex-deputado estadual e Assessor Especial do governador Jaques Wagner

Depoimentos de quem conhece Tereza - Yulo Oiticica


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“Dra. Tereza é uma referencia hoje na Bahia e já de expressão nacional. Ela tem tido a capacidade de defender a classe e, sobretudo, de formular no avanço desse instrumento tão importante da democracia que é a Defensoria Pública. Para nós da Assembléia Legislativa, ela é uma parceira e uma leal companheira do bom debate e do papel da Assembléia na defesa da Defensoria Pública e dos Direitos Humanos. A recondução de Dra. Tereza é a certeza da continuidade do bom trabalho e do grande avanço que teve a Defensoria Pública baiana ao longo desses 2 anos”

Yulo Oiticica Deputado Estadual

Entrevista de Tereza


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Excertos da minha entrevista, para o site da ADEP


Filha de Stela Almeida, funcionária pública, e do médico Raimundo Nonato Ferreira, ambos já falecidos, Tereza Cristina tem somente um irmão, Luis Antonio Almeida Pereira, turismólogo, fruto do segundo relacionamento da sua mãe, após quinze anos de separada. Tereza nasceu em Salvador, no dia 28 de dezembro de 1960, ou seja, exatamente três dias após a ceia do panetone e anterior ao brinde do champanhe – uma tríade de festas em seis dias: Natal, Aniversário, Ano Novo. Nem tudo, porém, sempre foi comemoração. "Eu tenho certeza que sou fruto de um relacionamento de muito amor entre minha mãe e meu pai, mas que não deu certo por muito tempo", comenta, sem entrar em maiores detalhes.
FREIRAS – Ela passou boa parte da infância no Prado, uma bela cidadezinha de pastos verdejantes localizada no sul da Bahia – com uma praia selvagem e pacífica ao mesmo tempo. Foi lá onde nasceu a sua mãe Stela. Por causa das dificuldades de trabalho enfrentadas pela genitora, Tereza conviveu com a sua avó durante esse período no interior do Estado. "Minha avó foi uma pessoa muito forte na minha vida e quem me ensinou tudo o que eu penso de religiosidade". Quando voltou para Salvador, a fim de residir com sua mãe, prosseguiu nos estudos e sempre em colégios de freiras. "Essa era uma preocupação da minha mãe", lembra. Estudou no colégio Nossa Senhora do Desterro e, depois, na escola Nossa Senhora Auxiliadora, onde cursou todo o segundo grau.
Ainda na adolescência, fez vestibular e ingressou no curso de direito da Universidade Federal da Bahia. "Escolhi esse curso porque viviam me dizendo que eu falava muito bem, que eu me posicionava nas discussões com os amigos e vizinhos. Na verdade, fiquei em dúvida entre jornalismo e direito, e acabei resolvendo fazer vestibular também para medicina, por causa do meu pai. Eu queria que ele sentisse orgulho de mim". Então ela prestou vestibular para direito, com segunda chamada para jornalismo, na UFBA – e tentou medicina na Católica.
Passou logo em direito e, no primeiro ano, achou o curso "um porre". Do terceiro semestre em diante, porém, se encontrou. E sabe por quê? Tereza ingressou no diretório acadêmico, tendo participação ativa nos embates ideológicos, inclusive criando o SAJU (Serviço de Assistência Judiciária). "O diretório acadêmico foi fundamental na minha vida universitária. A academia é fundamental para grandes discussões e ela sempre tem que está perto da sociedade".
Nossa entrevistada se considera uma pessoa feliz, e faz uma análise prazerosa sobre a profissão que escolheu, como se estivesse tocando uma viola ou violino: "Alcancei uma formatura naquilo que tinha e tem tudo a ver comigo, embora ache que a gente decide tudo muito cedo. Depois fui trabalhar na assistência judiciária, com uma visão voltada para aqueles que mais precisam... A minha visão sempre foi essa. E me descobri na Defensoria Pública. Hoje sou uma pessoa completamente realizada, envolvida, satisfeita, e agradeço a Deus todos os dias por ser defensora. É a atividade que me realiza como pessoa humana e como profissional".
BALANÇO – Tereza Cristina ingressou na DPE em julho de 1984, portanto, completa 25 anos de casa em meado deste ano. "Fiz o concurso porque é uma instituição que atende ao que entendo por justiça, de proporcionar ao cidadão a consciência da qual ele tem direito e de saber que eu posso ser instrumento dessa consciência". Ela nunca fez outro concurso (antes e nem depois). E nos conta que, na verdade, este concurso de 1984 foi uma seleção organizada pela OAB, Fundação Faculdade de Direito, e Procuradoria do Trabalho. "Fui selecionada e não quis mais sair, apesar de todas as intempéries e dificuldades. Ao contrário dos outros, acho que as dificuldades sempre me encantaram ao invés de me colocarem distante da DPE", dispara.
Quando nossa entrevistada se tornou defensora pública, a DPE estava sendo organizada na capital baiana. Resultado: os seis aprovados nessa seleção não atuaram fora de Salvador. Tereza diz que, por falta de oportunidade, nunca fez um júri em sua vida, porém trabalhou na Vara Distrital da Liberdade atuando no Crime, Cível e Família. Ela tem, ainda, pós-graduação em Direito Processual Civil, cursado no Instituto Calmon de Passos.
Seu currículo é invejável, afinal, foi presidente por duas vezes seguidas da ADEP-BA e, logo em seguida, assumiu a Defensoria Pública Geral. Nós pedimos, inclusive, que ela citasse cinco grandes metas alcançadas na sua gestão (2007-2008) frente à DPE. E que também enumerasse duas ou três metas importantes que pretendeu alcançar e não conseguiu nesses dois anos. A resposta foi longa.
Ei-la: "Entendo que a Defensoria só existe pela satisfação de dois fatores. O primeiro, o defensor público preenchido em suas necessidades materiais (felizmente em vias de serem parcialmente satisfeitas, ainda que haja muita luta para atingir a meta de todas: um tratamento remuneratório harmonioso com as carreiras jurídicas de ponta). De outro lado, o assistido merece desse defensor ser bem tratado, permanentemente informado do que há de melhor na técnica e nos métodos de solucionar conflitos – o melhor que o Estado lhe pode oferecer. Um depende do outro. Sem o assistido, cidadão que paga os impostos, o defensor não teria razão de existir. Sem o defensor, o assistido ficaria à deriva, sem ter quem lhe defendesse, às vezes em causas nas quais o outro lado tem a seu serviço excelentes colegas da área privada. Pensando assim, disponibilizamos notebooks, melhores e mais confortáveis instalações, com um toque de ergonomia, para evitar doenças profissionais. Portanto, nessa luta constante, os elementos que atuam em prol do colega, foram sempre o alvo do Gabinete chefiado por mim, por nós, com a participação de todos."
Ainda respondendo a pergunta do parágrafo antecedente, a defensora-geral acrescentou: "Barack Obama, em seus discursos, sempre enfatiza a palavra NÓS. As vitórias que temos alcançados são, portanto, NOSSAS. E isso porque, como Barack, também dizemos "we can". NÓS PODEMOS. E por nós, temos o trabalho desenvolvido pela Administração, pela ADEP e por TODOS os Defensores. Nesse trabalhar conjunto, podemos dizer que PUDEMOS aumentar um orçamento que era de 24 milhões de reais, para um total de R$ 55 milhões. Esse caminhar junto, num segundo mandato, tem o objetivo de conferir à dicotomia Defensorial (Defensor-Assistido), meios para ambos obterem o sucesso nas mesas de negociação, nas audiências, sempre almejando uma respeitabilidade que faça os demais operadores do Direito enxergar a voz de quem representa o carente, crendo na sua respeitabilidade, ética e habilidade".
E concluiu: "Graças a Deus, porque sem Ele não somos nada, o ano foi fechado com aplicações de todos os recursos, sem devolver um centavo. Tudo que tinha o potencial de ser devolvido aos cofres públicos foi utilizado, daí porque temos a perspectiva de um orçamento mais incrementado ainda. Honramos o compromisso de consolidação de um espaço para os defensores, o que nos deu ânimo para prosseguirmos, num segundo mandato, obtendo mais e mais para a nossa classe. Entre outras metas está a de implementar um setor de recursos humanos, com estrutura para suporte psicológico e físico, já existindo um embrião dessa iniciativa em desenvolvimento. Por fim, gostaríamos de um trabalho grandioso de mediação, visando evitar o ingresso de medidas judiciais que possam ser resolvidos com diálogo e convencimento das partes".
DIÁLOGO – A defensora-geral Tereza Cristina lembra que, antes de assumir a DPE, uma de suas críticas era a de que os seus antecessores se posicionavam distantes dos defensores públicos. "Comigo foi diferente. Sempre tive um espaço para falar com o colega, não importa quanto trabalho tivesse de realizar. Mesmo tendo encontrado uma Defensoria extremamente deficiente, precisando de tudo: de servidor, de orçamento, de condições de trabalho, nunca fechamos o gabinete para qualquer colega. Sempre atendemos a todos."
Ainda sobre esse assunto, afirmou: "Quem me conhece, sabe que eu sou uma pessoa simples e que o poder do cargo não subiu à minha cabeça. Se reeleita, estarei mais próxima ainda dos defensores, aumentando as visitas na Capital e no Interior e dialogando mais, conversando mais, para que a gente possa, na medida do possível, obter, in loco, a informação acerca das necessidades do Defensor Público e da Defensoria".
Perguntamos também a ela se ter uma equipe predominantemente do sexo feminino foi complicado para essa gestão passada. Eis a resposta: "Ao formar seu Gabinete, Barack Obama buscou não a cor da pele de quem lhe fosse assistir. Procurou as melhores capacidades, os melhores talentos, sem se incomodar se fossem estes encarnados por mulheres, homens, negros ou latinos, do próprio partido ou mesmo que tenham servido a gestão anterior. O principal cargo de sua administração está sendo ocupado pela sua mais ferrenha opositora no mesmo partido, Hillary Clinton. O que importa é servir ao defensor, dar-lhe condições de trabalho. Pavimentar os caminhos de seus serviços para que ele cumpra sua missão e o assistido tenha o melhor. As mulheres da Defensoria Pública são exponenciais na sua capacidade. Os homens também. O que importa é pinçar os melhores talentos e buscaremos sempre encontrar nos cérebros o que precisamos para as nossas necessidades".
E prosseguiu, enfática, sobre essa questão: "Por outro lado, foi interessante, sim, ter uma equipe predominantemente feminina. Agora, longe de ter só mulheres, eu trabalhei também com muitos homens, homens fantásticos e que fizeram um bom trabalho, como o meu próprio Sub-Defensor Geral, Clériston Cavalcante, que é uma pessoa que tem tudo, e que quando tem que decidir, decide. E isso é muito bom".
E a senhora vai manter a mesma equipe ou deverá fazer reformas? "Não sei. Preciso perguntar para a equipe se ela suporta trabalhar comigo (risos). Na verdade, é uma nova dinâmica, uma nova conversa. As pessoas têm seus caminhos, e eu só tenho a agradecer e ficar honrada por ter trabalhado com essa equipe de defensores".
FUTEBOL – Mudando o clima da entrevista, perguntamos qual o time do coração da nossa entrevistada. Ela gosta do Leão: "Torço pro Vitória. Já fui muitas vezes ao estádio, principalmente quando era adolescente, mais jovem. Não que hoje eu seja velha, mas eu ia muito, torcia muito pelo Vitória. Até que sofri muito por um tempo (quando era freguês do Bahia) e aí parei de freqüentar o estádio. Mas continuo fiel, querendo que o Vitória se dê bem".
Quando a gente fala da arte dos estádios, lembra também, incontinenti, de música. E a pergunta clássica desse espaço veio logo a seguir: Qual é a canção que você mais gosta e desejaria destacar nesse texto? Ela não respondeu... Tereza cantarolou: "A mão que toca o violão, se for preciso faz a guerra....".
Olha, se as pessoas em geral tivessem a mínima noção de como é delicioso tocar um instrumento – e principalmente em dia de lua cheia –, os conservatórios de música estariam mais lotados do que os bares e academias de ginástica. E esta canção escolhida por nossa entrevistada é bacana demais – em violão, piano, enfim, no instrumento que você decidir aprender a tocar. Mas, enquanto não aprende, ouça aqui a versão nas vozes do grande Marquinhos Valle e Milton Nascimento. Acompanhe os versos poéticos abaixo:
Viola Enluarada

A mão que toca um violão
Se for preciso faz a guerra
Mata o mundo fere a terra
A voz que canta uma canção
Se for preciso canta um hino
Louva a morte

Viola em noite enluarada
No sertão, é como espada
Esperança de vingança
O mesmo pé que dança um samba
Se preciso vai à luta
Capoeira,

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira
Pra defendê-la se levanta e grita:
Eu vou !

Mão, violão, canção, espada,
E viola enluarada,
Pelo campo e cidade

Porta-Bandeira, capoeira,
Desfilando, vão cantando,
Liberdade !

Letra: Paulo Sérgio Valle
Música: Marcos Valle
Bem, agora todos perceberam que a escolha melódico-poética da defensora Tereza Cristina foi realmente determinante para inspirar a abertura desse texto. E, ademais, a estória de Diva e Marcelo nos remete ao sub-defensor geral Clériston Cavalcante, pessoa muito querida da nossa entrevistada, inclusive citado e elogiado por ela nesse texto.
Um fato que nos impressionou nessa entrevista foi a coerência, pelo menos do ponto de vista estético, nas escolhas de Tereza Cristina Almeida Ferreira. Senão vejamos: Qual seu filme inesquecível? "Infância Roubada", respondeu, sem mais devaneios. E qual o livro que lhe marcou? "Fernão Capelo Gaivota", disse ela, curto e grosso, referindo-se ao famoso romance que conquistou os adolescentes na década de 1970, e escrito pelo norte-americano Richard Bach. Conta a história de uma gaivota, chamada Fernão. Eis a sinopse: "A gaivota decide que voar não deve ser a única forma para a ave se movimentar. Fernão fica fascinado pelas acrobacias, e percebe que pode modificar e transtornar o grupo de gaivotas do seu clã. É uma história sobre liberdade, aprendizagem e amor".
O poema predileto de Tereza Cristina chama-se "O poder não me fascina, o que me fascina é o amor", do poeta e defensor público Joseph Rapold. Ela gosta também da fera Clarice Lispector (que odiava ser chamada de poetisa). A senhora bebe álcool, fuma algo? "Socialmente bebo vinho, gosto muito da casta Merlot, porque é o vinho do bate-papo, é leve. Nunca fumei, nem pretendo, e faço campanha contra". Qual o prato predileto? "Eu adoro massa, seja qual for... Eu adoro massa". Sabe cozinhar? "Não sei cozinhar, mas sou fã da gastronomia. Adoro as pessoas que cozinham".
O que a senhora gostaria de destacar no crepúsculo desse texto? "Eu só espero que as pessoas não tenham perdido de vista a minha pessoa, porque ela é a única que existe. Eu nunca quis confrontá-la com o cargo. Eu serei sempre diretamente proporcional ao meu sentimento e à minha emoção. O que eu falar será, com certeza, aquilo que eu acredito. As propostas que tenho (para um segundo mandato), não são tão simples de realizar, mas pretendo colocar em prática, se me for dada a oportunidade, de continuar esse trabalho".
E pediu: "Eu só espero que as pessoas não tenham perdido a noção de que Tereza é Tereza, não importando o cargo que ela ocupe. Serei sempre diretamente proporcional ao meu sentimento e à minha emoção. O que eu falar será, com certeza, aquilo que eu acredito. Se o conteúdo de minhas propostas parece ousado, faço-o, agora, pensando em Obama: Yes, we can... sim... nós podemos. Afinal, o que parecia impossível foi materializado, na Defensoria e na América. Temos os impensáveis notebooks... atingiremos a perspectiva de um aumento substancial, na forma constitucional de subsídio. Então, o difícil não é impossível. Mas é impossível se chegar longe se os objetivos não forem distantes".


domingo, 25 de janeiro de 2009

Carta da Defensora Carmen Albuquerque Novaes ao colega Raul

Meu colega Raul Palmeira

Permita-me tratá-lo assim pois que lhe tenho apreço e admiração como profissional e colega. Agradeço o seu apoio ao diligenciar minha defesa no processo cível movido contra mim pelo Juiz de Itabuna, por conta daquela situação do transporte dos adolescentes.

Preciso, entretanto, fazer alguns esclarecimentos: 1. Os fatos envolvendo os adolescentes ocorreram em 17 de setembro de 2008; 2.Uma semana depois dos fatos, a DPGeral encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a representação contra o Juiz, da lavra desta sua colega com a ajuda de outros colegas que julgaram acertada a minha atitude; 3. Em reunião administrativa, a DPGeral colocou a Instituição minha disposição, inclusive pedindo a mim que indicasse um colega, para fazer a minha defesa, se necessário. Imediatamente pensei e disse o seu nome. Faltava falar com você, para o caso de acontecer alguma ação, o que até aquele momento não havia; 4. Em 28 de novembro de 2008, no encontro de DP do Nordeste, em Fortaleza, ainda que inexistindo ação judicial, falamos sobre o assunto e você se colocou à disposição para fazer minha defesa, por entender eu ter agido com correção, e o Judiciário ter faltado com o dever de vigilância:partilhamos o entendimento ser do Judiciário a responsabilidade pelo preso, ou adolescente apreendido; 5. Ali, em Fortaleza, não falei com o colega de Administração, Sub-coordenador do Núcleo Criminal, mas sim com o colega institucional que, com larga experiência defensorial na área crime, melhor poderia analisar o que viesse "do lado de lá" .

Naquele dia não havia lançamento de campanha para Defensor Público Geral, nem você havia se desincompatibilizado do cargo de Sub-coordenador, para concorrer ao cargo maior da nossa Instituição.Sem dúvida, o fato de você integrar a equipe da Administração daria um grande peso Institucional, mas isso foi de somenos importância na minha escolha: ainda que assim não fosse, pela admiração que tenho por seu trabalho, faria sua indicação, acreditando que você pudesse me socorrer em hora difícil: auxiliar a colega. Nunca foi a Instituição a lhe falar, era a colega; pensei eu que o colega me respondia.

Foi ledo engano e por isso apresento, de público, meus pedidos de desculpas: falei a você como se falasse aos dedos, e não aos anéis. Aqueles dedos que ficam para laborar diariamente, enquanto os anéis dos cargos se vão; aqueles dedos que se deparam com as violações de direitos, e que precisamos resolver mesmo sem os anéis.

Lamento que você tenha se surpreendido, desagradavelmente como me disse, com o meu apoio à candidatura da nossa colega Tereza Cristina, o que eu ainda não havia declarado, como equivocadamente você disse que eu havia feito, no telefonema que me deu em 21 de janeiro, MAS O FAÇO AGORA POR SER DECORRÊNCIA NATURAL, E CONVICÇÃO PESSOAL, DA TRAJETÓRIA QUE TENHO NA DEFENSORIA PÚBLICA, E BOA PARTE DELA ACONTECIDA AO LADO DE TEREZA, LADO ESTE DO QUAL VOCÊ FEZ PARTE E INTEGROU.Lamento que, pelo fato de eu apoiar a candidatura de Tereza a Defensora Pública Geral, você tenha se afastado do processo desta sua colega; desta vez a surpresa desagradável veio a mim, pois jamais pensei que o seu apoio estivesse, depois do dia 28 de novembro, condicionado ao meu voto. CONFIAVA, CONFIEI DE FATO E CONFIO NA DEFESA PRELIMINAR QUE VOCÊ FEZ NO PROCESSO; SEI QUE VOCÊ FOI DILIGENTE, NEM PRECISEI VER A PEÇA, E NÃOSEREI SURPREENDIDA.

Mas vê-se que não poderia ser diferente: tenho por princípio não negociar ideologia, mercadejar vantagens, ainda que possa sair prejudicada; além disso não vislumbrei que havia alguma relação do auxílio a esta colega com algo diferente do que eu mesmo faria por qualquer dos colegas.
E você, o seu trabalho, e de outros colegas, me inspiram: hombridade sempre. Quem confiaria no voto de um eleitor que assim eu o fizesse atendendo unicamente aos seus interesses e conveniências pessoais? Feriu-me, profundamente, que você me tenha dito que não mais faria a minha defesa por conta do meu apoio a nossa colega Tereza Cristina, apoio este que deveria ser natural para você e não significa e a sua candidatura é menos importante para todos nós.
Minha trajetória na Defensoria Pública é mais recente, com certeza, mas u não a quero menos digna do que a sua.

Um forte abraço, e os votos de boa sorte, meu caro colega Raul.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Conseguimos!

Visualize aqui a aprovação dos projetos da DPE: http://br.youtube.com/watch?v=h0O8KMw9kl0
O momento em que atingimos um objetivo é mágico.

Todo o esforço, todo o caminho percorrido, os diálogos, as discussões, as batalhas, as compreensões e desentendimentos, os ataques injustos, os questionamentos, honestos e outros, nem tanto, tudo passa por nossas cabeças nesse instante, num flash, como se fosse uma experiência de quase-morte, em que visualizamos a vida inteira.

Mas esse pequeno lapso de tempo é luminoso. Respiramos fundo e sentimos que uma parte de nossas vidas, compartimentalizada no imenso esforço de cumprir uma meta, chega ao seu final. Suspiramos. Sentimo-nos melhor ainda, quando percebemos que somos uma parte desse imenso arsenal humano do bem, e que outros tiveram participação nessa linda colcha de retalhos chamada vitória.

Uns comemoram numa mesa de bar. Outros, exaustos, precisam de dormir. Vão para suas casas, com um sorriso no rosto.

O dia 20 de janeiro de 2009 ficará na história. Nesse dia, as tropas israelenses iniciaram a retirada de Gaza, pondo fim a um sangrento episódio e deixando marcas em corações e mentes. Nesse dia, do outro lado do mundo, a esperança voltou a brilhar nos rostos das pessoas do mundo inteiro, quando um homem multirracial, multicultural, preparadíssimo intelectualmente e assessorado por um grupo de pessoas extremamente competentes, assumiu o mais alto cargo da ainda maior potência da Terra. Ele disse, na sua campanha: “Yes, we can”. Disse que podemos. Não disse: “eu posso”. Disse, NÓS. Esse otimismo nos levou a acreditar, também, que podíamos, como um conjunto, sepultar de vez uma era de desrespeito e pouco caso para com a Constituição Federal, a qual todos juramos defender, tal qual Obama o fez, em sua terra, repetidas vezes, como Advogado, Professor, Senador e Presidente.

Sim... nós podemos. Somos, a partir de agora, remunerados conforme a Carta Magna ordena, mediante subsídio e os aposentados serão tratados com respeito, entre outros avanços. Isso não significa deitar sobre os louros e achar que nada mais há para ser feito. A luta continua, assim como persiste nas outras carreiras. E é natural que seja assim. A humanidade não descansa até construir o prédio mais alto, até alcançar, com naves sofisticadíssimas, os confins da galáxia e, chegando lá, prosseguir, investigando o Universo. Já se fala em inteligência artificial semelhante à humana e a ficção científica perde espaço para a realidade, mais incrível ainda do que podia conceber o mais inventivo cérebro, apenas trinta anos atrás.

O dia 20 de janeiro de 2009 também ficará na história da Defensoria Pública Baiana, como uma data em que os esforços de um governo honesto, uma Assembléia Legislativa, uma bancada da situação e outra da oposição foram construindo, juntamente com Defensores, num diálogo constante de gente interessada em esculpir o melhor, leis para a Defensoria Pública, tratada na Bahia, cada vez mais, como uma Instituição de excelência, essencial, realmente, para a consecução da justiça. Basta olhar para o passado e comparar com o presente.

Hoje, tenho certeza que não sou só eu. Hoje somos todos nós, Defensores, os vitoriosos. Hoje conseguimos atingir mais um degrau e hoje temos a esperança renovada de galgar mais um andar no edifício da realização profissional e institucional.

Hoje nos é dado, repetidamente, como um mantra, também dizer: Sim, nós podemos.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Tereza na Assembléia Legislativa


Oi, companheiros.

Estou em contato permanente com os deputados na Assembléia Legislativa, para que nossos projetos não só sejam aprovados, mas também sejam analisadas as propostas de emenda apresentadas pela Classe.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Boletim Temático: Histórico do projeto remuneratório

Caros colegas,

Iniciaremos o envio de uma série de boletins temáticos, alusivos a aspectos voltados para um resgate histórico das nossas lutas, assim como com proposições dirigidas ao futuro, aos próximos dois anos, se assim vocês consentirem.Neste primeiro boletim, tratarei da questão remuneratória.

Desde que assumimos a presidência da ADEP, dentre outras tantas lutas, buscamos incessantemente lutar para que os Defensores recebessem o mesmo tratamento remuneratório aplicado ao MP e à Magistratura. Luta esta que teve o empenho do então deputado federal e Líder do Governo na câmara à época, Nelson Pelegrino, que com muita garra conquistou este espaço na emenda 41, que hoje nos dá a possibilidade de brigarmos pela isonomia de tratamento. Alem de, em 2004, termos conseguido a aprovação da emenda 45, este sim, o grande marco, fundamental para a nossa luta.Vale lembrar que, enquanto presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), já em final de 2004, apresentamos o Projeto de remuneração à Administração da Defensoria Pública, requerendo isonomia com o do MP e o Poder Judiciário, a fim de que fosse encaminhado ao então Excelentíssimo Sr. Governador Paulo Souto, para ser posto em votação na Assembléia.

Depois de muitas negociações, se chegou a um consenso de que seria apresentada a PEC estadual que adequava a Defensoria à emenda 45, que alterou a Constituição Federal, dando autonomia, ou seja, desvinculando a instituição da Secretaria da Justiça.

Em 2005 com encaminhamento da nossa PEC nº11 e total ajuda do Deputado Luiz de Deus e do então Líder do Governo, Paulo Azzi, além do apoio incondicional da bancada da oposição, foi aclamada a nossa autonomia.Ainda na administração da ADEP, em 2006, continuamos na luta, agora por orçamento e claro dentro da mesma proposta de alteração do valor de pessoal com a equiparação com o MP e Magistratura. Ressaltamos que este seria o nosso último ano na administração da ADEP-BA e todos sabem da nossa articulação na Assembléia junto ao Deputado Yulo Oiticica, então relator do orçamento, levando a nossa emenda à proposta de orçamento, bem como o valor da nossa remuneração.

A administração superior, à época, para a nosso dissabor, não concordava com o nosso empenho nem para o aumento do orçamento, nem para a proposta de remuneração, tentava ainda manter a excrescência da GEP, uma forma de remuneração que indignificava todo e qualquer profissional da nossa carreira, que com muito brio e em detrimento de buscar resultados, tinha de se preocupar em confeccionar peças para atender os pontos e assim alcançar a remuneração.No final de novembro de 2006, houve mudança na presidência da Associação, com a posse da Dra. Laura Fabíola.Em Dezembro de 2006, a então Defensora Pública Geral, Hélia Barbosa, convocou a classe para informar que iria encaminhar um projeto de lei à Assembléia Legislativa que previa a substituição cumulativa para o Defensor Público Geral e para o Sub-defensor (Atualmente a substituição cumulativa é proibida pela Lei Complementar 26/2006).

E, com certeza, não levaria o nosso projeto de remuneração, que inclusive, já estava em suas mãos.A presidente da ADEP, Laura Fabíola, realizou uma assembléia extra-ordinária que obteve como entendimento que concordaríamos em apoiar o encaminhamento do projeto de substituição cumulativa para a Assembléia desde que a Defensora Geral encaminhasse também o nosso projeto de remuneração.O projeto de remuneração foi levado, ainda em dezembro de 2006, para o Conselho Superior, pois assim a lei previa e, depois de muita pressão da classe, a Administração Superior, através da Subdefensora Geral à época, encaminhou nosso Projeto para o governador em exercício Heraldo Tinoco.O projeto foi então encaminhado para a Saeb, sem qualquer deliberação acerca do seu encaminhamento para votação na Assembléia Legislativa.

Submetido à avaliação do governo e da equipe de transição do futuro governo, que assumiria em janeiro de 2007, diante da falta de diálogo e da proximidade da posse do novo governador, pelo acordo feito entre os governos, o nosso projeto não poderia ser encaminhado. Por causa do momento de transição, portanto, nenhum dos dois projetos (o da substituição cumulativa, nem o de remuneração) foi encaminhado para votação.

Em Março de 2007, com a posse do atual governo, a Secretaria de Assuntos Institucionais (SERIN), convidou-nos como Defensora Pública Geral, e a presidente da ADEP, Laura Fabíola, para uma primeira conversa sobre o projeto.Estando eu em Brasília, para tratar de assuntos referentes ao CONDEGE, fomos representados pelo Subdefensor, Cleriston Cavalcante de Macedo, que reuniu-se com a ADEP e a Serin. Fomos, então comunicados de que o projeto que estava na SAEB seria arquivado, tendo em vista a existência de uma nova administração de governo do Estado , que inclusive estava trabalhando com o orçamento apresentado pelo Governo anterior e que deveríamos, em breve, apresentar uma nova proposta que seria de logo analisada pela SAEB.Na condição de Defensora Pública Geral, imediatamente, decretamos, através do Diário Oficial, a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) responsável por avaliar a forma e o valor da remuneração dos Defensores Públicos e confeccionar um novo projeto.Pronto, o novo projeto foi encaminhado e aprovado pelo Conselho Superior e pela Classe e, em fevereiro de 2008, enviado para a Casa Civil do Governo do Estado.Daí, seguiram uma série de negociações, discussões, apresentando o governo uma contraproposta, ratificada pela classe em assembléia da ADEP e que se encontra hoje, para votação na Assembléia Legislativa do nosso Estado.

Sempre ressaltamos que o nosso projeto era e sempre será de equiparação com as carreiras do MP e da Magistratura, como determina a Constituição Federal, honramos o nosso compromisso e encaminhamos um projeto com essa feição.Compreendemos, no entanto, que numa negociação sobre remuneração, retrocedemos para avançar muitas vezes.Indubitável é, que, pelo atual projeto de lei submetido à votação em regime extraordinário pela Assembléia Legislativa, com a implementação dos reajustes anuais ali previstos, obteremos o tão merecido subteto.

Um forte abraço!

Tereza Cristina

Depoimentos de quem conhece Tereza - Nelson Pelegrino


Deputado Nelson Pelegrino


"Conheço Tereza Cristina desde os tempos em que fui estagiário da Defensoria Pública. Como Defensora, desde aquela época, Tereza já lutava pelo reconhecimento da importância da Defensoria, pela valorização profissional dos defensores, incluindo-se aí melhorias nas condições de trabalho e nas remunerações. Posteriormente, como deputado, acompanhei a atuação de Tereza como presidenta da Associação de Defensores Públicos da Bahia, sempre na luta incansável pelo resgate do papel da Defensoria, pela valorização profissional e pela remuneração. Mais recentemente, Tereza Cristina teve um papel importante na articulação nacional que se formou com vistas a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura a Defensoria Pública.
Com o advento do novo governo sou testemunha também que diversas vezes mantive contato com Tereza, que solicitava, inclusive, que somasse forças não só na luta pela aprovação da PEC dos defensores, como também para conquistar junto ao Governo do Estado a contratação de novos defensores, a valorização profissional e a melhoria da remuneração dos defensores.
Tereza, como Defensora Pública Geral, adotou com sua equipe várias iniciativas para projetar, fortalecer e obter o reconhecimento social da importância que a Defensoria Pública tem para os cidadãos, para os mais humildes e para a democracia em nosso país.
Apóio a reeleição de Tereza Cristina ao cargo de Defensora Pública Geral não só pelo reconhecimento de toda sua trajetória de luta e vida pela defensoria, como pela oportunidade de dar continuidade à sua excelente gestão a ao processo de fortalecimento e valorização da Defensoria Pública do Estado da Bahia
."
Nelson Pelegrino – Deputado Federal

Depoimentos de quem conhece Tereza - Rui Costa


Rui Costa, Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia


"Dra. Tereza Cristina fez uma gestão marcada pelo fortalecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Exemplo disso foi sua destacada atuação no processo de encaminhamento dos projetos de lei para a Assembléia Legislativa, fazendo a defesa dos textos construídos pela classe dos defensores e articulando o consenso político para aprovação das propostas. Uma trajetória que, sem dúvida alguma, a credencia a conduzir a Defensoria Pública por mais um mandato". Rui Costa, secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia.

Depoimentos de quem conhece Tereza - Manoel Vitório


Manoel Vitório, Secretário da Administração


"Tereza é uma defensora que dignifica a carreira, é um exemplo de conduta e sempre gozou de enorme credibilidade no Governo pela maneira como conduz a Instituição. Ela atua consciente, respeitosa e coerentemente com a formação ética e moral que se espera de um Defensor Público. A atuação de Tereza nas negociações dos projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa foi fundamental. Sem a intervenção de Tereza, as negociações não teriam evoluído e, provavelmente, não teríamos conseguido encaminhá-lo para votação na Assembléia Legislativa." Manoel Vitório – Secretário de Administração do Estado da Bahia

domingo, 11 de janeiro de 2009

Prestando atenção




Estamos permanentemente alertas para o andamento dos projetos do interesse da Instituição e de nossos colegas, sendo vital acompanharmos de perto a tramitação dos esboços de Lei ora em tramitação na Assembléia. Contamos com a colaboração de vários simpatizantes de nossa causa na quela Casa Legislativa, uma vez que nossa causa é simpática e é a mesma do povo de nosso Estado: Uma Defensoria mais forte e atuante, com seus membros em pé de igualdade com as outras carreiras jurídicas. Confiamos nos Deputados para que o a tão esperada adequação de nossos subsídios à realidade esperada e aprovada nas reuniões de nossa associação tenha a aprovação, conforme nos foi assegurado pelas lideranças que compõem a fina flor da política baiana.

sábado, 10 de janeiro de 2009

Primeira Mensagem

Queridos Colegas.

Não é de hoje que os trato assim. Todos nós, e eu não sou exceção, buscamos os mesmos ideais, com os limites que o destino, a Lei, a política e as circunstâncias impõem. O gabinete que honrosamente me foi confiado sempre esteve de portas abertas, pronto a receber todos os colegas, para conhecer de seus interesses e suas experiências, suas formas de pensar e suas opiniões, pois o exercício na associação nos deu uma visão que trouxemos para a Administração, desta filosofia nunca nos afastando. Numa eleição aquele que escolhe tem voz mais alta. Compara os candidatos, vê se ele ou ela tem domínio sobre o que propõe, se seu histórico de vida se adapta ao que é propalado, se ele é equilibrado, razoável no trato com os colegas, bem como em relação às outras instituições. Se tem uma maneira lhana de tratar seus pares. Se sabe o que diz, se não é contraditório, se não cria mais confusão do que soluções. Este Blog é participativo e nele vamos discutir tanto as nossos interesses específicos (NOSSOS, de todos, dos que estão na Administração e dos que labutam nas suas áreas específicas de atuação, TODOS trabalhando em busca de uma Defensoria e de um DEFENSOR melhor remunerado, equipado, treinado e satisfeito), quanto as demandas da sociedade, da qual dependemos e temos uma missão sagrada e belíssima a cumprir.
Que Deus nos proteja e que seja escolhido o melhor.
Tereza.